TCM REJEITA CONTAS E MULTA PRESIDENTE DA EMASA

As contas relativas ao exerício de 2009 da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta tarde. O tribunal denunciará o presidente da empresa, Alfredo Melo, ao Ministério Público estadual pela farra de pagamentos sem licitação.
De acordo com o relator Paolo Marconi, foram pagos R$ 2.282.911,66 sem licitação e R$ 120.834,15 de forma fragmentada para fugir ao processo licitatório. Alfredo Melo recebeu multa de R$ 10 mil pelas irregularidades, mas ainda pode recorrer da decisão.
O TCM ainda observou que a empresa não atendeu completamente às exigências legais em aspectos como economia, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional. A Emasa é a responsável pelo abastecimento d´água e tratamento de esgoto de Itabuna.

Fonte: pimenta.