Núcleo visa acabar com custódia em delegacias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Governo do Estado assinam nesta sexta-feira, 8, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), convênio que cria o Núcleo de Prisão em Flagrante. A proposta, de iniciativa do TJ-BA, visa acabar com a superlotação de delegacias que, mesmo não tendo esta função, acabam fazendo a custódia de presos até que sejam definidas prisões definitivas ou solturas.
O núcleo será implantado na Cadeia Pública, localizada no Complexo Penitenciário do Estado, no bairro Mata Escura, e as obras de reestruturação foram iniciadas há 90 dias. O projeto tem como objetivo evitar que pessoas presas em flagrante fiquem custodiadas em delegacias e que sejam levadas a uma área de triagem da Cadeia Pública, com capacidade para até 60 detidos.
A triagem da Cadeia Pública funcionará 24h para recebimento das pessoas pegas em flagrante delito. “O preso e o auto de prisão vão para o núcleo, onde será decidido o destino da pessoa presa em flagrante”, disse o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral do TJ-BA, Cláudio Daltro, que idealizou o projeto do Núcleo de Prisão em Flagrante.
Estrutura - O núcleo, segundo explicou o juiz Daltro, contará com defensores públicos e promotores de justiça, além de um juiz criminal de plantão. O funcionamento ocorrerá no horário forense, das 8h às 18h. As pessoas presas fora deste horário também serão encaminhadas à área de triagem da Cadeia Pública – apenas a decisão pela prisão ou soltura será feita como ainda se faz atualmente através do Plantão Judiciário, que funciona entre as 18h e as 8h.

Nenhum comentário:

Postar um comentário